Direito do Passageiro Aéreo

Seu voo foi cancelado e a companhia não deu satisfação?

Passageiros prejudicados por cancelamento sem aviso adequado podem ter direito à indenização — mesmo que a companhia tenha oferecido reacomodação. Verifique seu caso.

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de casos de passageiros
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Você pode ter fundamento para indenização

Identifique se a sua situação se enquadra. Cada caso é analisado individualmente, mas estes são os cenários mais comuns em que passageiros podem ter direito a indenização.

O voo foi cancelado sem aviso prévio de 72 horas
Você chegou ao destino com mais de 4 horas de atraso por conta da substituição do voo
A companhia não ofereceu reacomodação em tempo razoável
Você teve prejuízos como hotel, compromisso perdido ou conexão perdida
O cancelamento ocorreu há menos de 5 anos

O que o Juizado Especial tem decidido

Cancelamento sem aviso
R$ 2.500 a R$ 4.000
Dano moral médio em decisões de Juizados Especiais Cíveis
Perda de conexão
Valor adicional
Conforme o prejuízo real sofrido e comprovação de dano
Danos materiais
Reembolso
Despesas comprovadas como hotel, alimentação e transporte

Valores apresentados como referencia de decisões judiciais publicas. Cada caso é analisado individualmente, considerando os fatos específicos, provas disponíveis e entendimento do juizo competente. A análise não representa garantia de resultado.

Como funciona o atendimento

01
Você entra em contato pelo WhatsApp

Sem formulario longo. Uma mensagem ja e suficiente para iniciar.

02
Analiso os detalhes do seu caso gratuitamente

Conto com mais de 10 anos de atuação em direito do passageiro aéreo para identificar se o seu caso tem fundamento.

03
Explico, em linguagem simples, se há base para ação

Sem juridiquês. Você entende exatamente o que pode acontecer antes de qualquer decisão.

04
Cuido de todo o processo

Se houver base jurídica, assumo o caso. Você não precisa comparecer a nenhuma audiência presencial.

05
Processo no Juizado Especial

Agil e sem custas para o passageiro. Não e necessário advogado para causas ate 20 salários mínimos, mas ter representação especializada aumenta as chances de sucesso.

Por que vale verificar agora

O prazo para ingressar com ação e de 5 anos a partir da data do voo. Casos antigos também podem ser analisados, mas quanto mais cedo, mais facil reunir as provas e reconstruir o histórico do ocorrido.

Dra. Isabella Rezende Vendrame

Dra. Isabella Rezende Vendrame

OAB/MS 19.948 | OAB/MT 36.755-A

Advogada há mais de 10 anos, com atuação dedicada a defesa dos direitos dos passageiros aéreos. Ja atuou em centenas de casos envolvendo cancelamentos, atrasos, extravios e outros problemas com companhias aéreas. Atendimento 100% online para todo o Brasil.

Falar com a Dra. Isabella

O que mais perguntam antes de entrar em contato

Não e obrigatório ter todos os documentos. O numero do voo, a data e o nome da companhia ja permitem iniciar a análise. Outros documentos podem ajudar a fortalecer o caso, mas a ausência deles não impede a avaliação inicial.

Sim. O ôônus de comprovar o motivo do cancelamento e da companhia aérea, não do passageiro. Você não precisa descobrir o que aconteceu para ter seu caso analisado.

O prazo varia conforme o juizado e a comarca. Em média, casos no Juizado Especial Cível tramitam entre 4 e 12 meses. O atendimento é totalmente online, sem necessidade de presença física.

Em muitos casos não. O processo tramita pelo sistema eletrônico e a participação pode se dar por videoconferência quando necessário. Tudo é explicado antes de qualquer decisão da sua parte.

Análise gratuita

A companhia aérea causou um problema. Você não precisa simplesmente aceitar.

Cada caso e único. Análise sem compromisso para saber se o seu tem fundamento.

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